Termos de Uso

1. Aceitação e uso

Ao criar uma conta ou usar a Ultra Elements, você declara ter 18 anos ou mais (ou autorização de um responsável legal) e concorda em usar o serviço apenas para fins lícitos, de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira.

Se não concordar com algum ponto, não use o serviço.

2. Sua conta

• Informe dados verdadeiros e mantenha seu e-mail atualizado.
• Guarde sua senha com cuidado: você responde pelas atividades feitas na sua conta.
• A conta é pessoal e intransferível. Compartilhar o acesso (principalmente de uma conta PRO) não é permitido.
• Se perceber uso indevido, troque a senha e avise a gente em contato@ultraelements.com.br.

3. Planos, limites e pagamentos

Grátis: acesso aos assets gratuitos, com até 3 downloads por dia. PRO: assinatura recorrente que libera também os assets PRO, em regime de uso justo: até 10 downloads por dia no PRO Mensal e até 12 no PRO Trimestral (cobrado a cada 3 meses).

• Os limites diários zeram à meia-noite (horário de Brasília). Baixar de novo um asset que você já baixou não conta.
• O limite do PRO existe para impedir automação e redistribuição em massa. Uso fora do padrão pode ser limitado temporariamente.
• Os pagamentos são processados por empresas parceiras. Não armazenamos os dados do seu cartão.
• Você pode cancelar a qualquer momento. O acesso PRO continua até o fim do período já pago e não há cobrança de multa.
• Em cada nova assinatura, você pode desistir em até 7 dias da compra e receber o valor integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Renovações automáticas não reabrem esse prazo. Peça pela Hubla ou escreva para contato@ultraelements.com.br.
• Podemos ajustar preços e limites com aviso prévio. Mudanças de preço não afetam o período que você já pagou.

4. Licença dos assets

O uso dos arquivos baixados segue a Licença de Uso. Em resumo: você pode usar em projetos pessoais, comerciais e de clientes, mas não pode revender, redistribuir ou disponibilizar os arquivos em outros bancos de templates.

5. Propriedade intelectual

Os assets, as prévias, a marca Ultra Elements, o site e seu código pertencem à Ultra Empreendimentos LTDA. ou aos seus licenciadores. Estes Termos não transferem a você nenhuma propriedade: concedemos apenas uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, nos termos da Licença de Uso.

6. O que não é permitido

• Revender, redistribuir, compartilhar ou subir os arquivos em outros sites, bancos de templates ou marketplaces.
• Usar robôs, scripts ou qualquer automação para baixar, copiar ou extrair o catálogo (scraping).
• Contornar limites de download, marcas d'água ou outras proteções do serviço.
• Compartilhar sua conta ou vender acesso a ela.
• Prejudicar a segurança ou a disponibilidade do serviço, ou enviar código malicioso.
• Violar leis ou direitos de terceiros.

7. Direitos autorais e denúncias

Se você acredita que algum conteúdo do site viola seus direitos, escreva para direitos@ultraelements.com.br com o link do asset e a explicação. Analisamos todas as denúncias e removemos o conteúdo quando cabível.

8. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o site no ar e o catálogo atualizado, mas o serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. Podemos incluir, alterar ou remover assets e funcionalidades. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a Ultra Empreendimentos LTDA. não responde por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada aqui limita direitos que a lei garante ao consumidor.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a Licença de Uso. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta › Configurações e privacidade (com assinatura ativa, cancele antes a renovação na Hubla) ou pedir pelo e-mail contato@ultraelements.com.br. As licenças dos projetos que você já criou continuam válidas, conforme a Licença de Uso.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail com antecedência. Continuar usando o serviço depois da atualização significa concordar com a nova versão.

12. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver eventuais conflitos. Dúvidas: contato@ultraelements.com.br.